Caso de Polícia: Presidente do Corinthians fraudou contrato da Arena

Roberto de Andrade, presidente do Corinthians, assinou a lista de presença da assembleia-geral da Arena Corinthians que decidiu pela contratação da Omni, parceira do clube em outras áreas, para administrar o estacionamento do estádio. A reunião aconteceu oficialmente em 5 de fevereiro de 2015, e o mandatário só viria a ser eleito dois dias depois, em 7 de fevereiro de 2015. A assinatura configura falsidade ideológica, uma fraude. Mas as irregularidades não cessaram aí. O próprio contrato do estacionamento, assinado em 10 de janeiro de 2015, contém a assinatura de Andrade e o carimbo de presidente, cargo que o dirigente só ocuparia 27 dias depois.

ÉPOCA teve acesso ao contrato de locação de espaço para estacionamento entre Corinthians, Omnigroup e o fundo de investimento que comanda a Arena Corinthians, representado pela BRL Trust. O documento possui as assinaturas de Roberto de Andrade Souza, reconhecida pelo Cartório de Registro Civil do Tatuapé, de Daniela Bonifácio, diretora jurídica da BRL Trust, e de Marta Alves de Souza Cruz, dona da Omni, além de duas testemunhas.

O contrato de estacionamento da Arena Corinthians (Foto: Reprodução)

O contrato estabelece que a Omni é responsável por administrar o estacionamento da Arena Corinthians por dez anos – o documento começa a valer em 10 de janeiro de 2015, mas o início da operação é retroativo e considera a data de 14 de outubro de 2014. A parceria, portanto, valeria até 2024. Nela o estádio tem direito a 70% da receita líquida, isto é, após descontados os gastos da Omni com pessoal e tecnologia, enquanto os 30% restantes vão para a empresa.

A parceria com a Omni tinha pegadinhas. O contrato afirma que a empresa deveria fazer um pagamento mínimo de R$ 1,35 milhão ao fundo independentemente de suas receitas. A cláusula a seguir, no entanto, condiciona o repasse a dois fatores: o estádio precisaria ter o Habite-se, uma autorização emitida pela prefeitura, e o estacionamento deveria ter sua infraestrutura toda concluída. A obra não foi finalizada conforme projeto. A Omni também tem liberdade para romper o contrato, sem pagar nenhuma multa, se em algum momento houver discordância entre as partes sobre os “parâmetros” a serem adotados na gestão do estacionamento.

A assinatura de Andrade no contrato representa mais uma fraude, falsidade ideológica – crime que ocorre quando alguém inclui informação falsa ou omite informação necessária em documento público ou privado. O então candidato se identificou como presidente, com carimbo do clube, não só na assembleia-geral do fundo que deliberou sobre o contrato, como no próprio contrato. O ato se agrava pelo fato de uma cláusula estabelecer que “as partes declaram e garantem que possuem todos os poderes e autoridade” para assinar aquele documento. Andrade não tinha. A pena prevista pelo Código Penal é de multa e um a três anos de reclusão.

Andrade deu a mesma justificativa que usou para a ata fraudada: alegou, por meio de advogado, que já estava em exercício quando assinou o contrato, que levou mais de um mês para ser confeccionado, validado pelo departamento jurídico do clube e encaminhado para a assinatura das partes. ÉPOCA reitera que, como no caso da ata, conforme ouviu de advogado especializado em Direito Societário, o contrato precisa refletir exatamente o que era válido na data da assinatura legal. Em 10 de janeiro de 2015 era Mário Gobbi o presidente corintiano, portanto apenas ele poderia se identificar como tal. Marta Alves de Souza Cruz, dona da Omni, e Rodrigo Cavalcante, sócio-diretor da BRL Trust, foram procurados pela reportagem às 19 horas de segunda-feira (31), mas não responderam às mensagens. Gobbi não quis comentar.