Juiz nega liminar, e contrato de Pato com Corinthians é mantido

A novela envolvendo Alexandre Pato, Corinthians e São Paulo continua. Na manhã desta quinta-feira, o juiz André Eduardo Dorster Araújo, da 61ª Vara do Trabalho, indeferiu a liminar que pedia a rescisão de contrato do atacante com o clube alvinegro. O caso será julgado no dia 3 de setembro.

Na semana passada, a juíza Maria Alice Severo Kluwem já havia indeferido o pedido. Pato acionou o Corinthians na Justiça do Trabalho após o atraso de dez meses do pagamento dos direitos de imagem. O São Paulo, por sua vez, chegou a dever três meses. A quebra do contrato com o Corinthians anularia também o empréstimo com o São Paulo.

Com isso, o atacante está à disposição do técnico Juan Carlos Osorio para a partida contra o Avaí, no próximo domingo, no Morumbi. Se entrar em campo, o jogador não poderá se transferir para outro clube da Série A do Campeonato Brasileiro.

O advogado João Henrique Chiminazzo disse que ambos os clubes foram notificados no último dia 22 e teriam 15 dias para regularizar os débitos. O jogador entrou na Justiça no dia 9 de junho. O Corinthians quitou os atrasos no dia seguinte. Já o clube tricolor acertou com o jogador no dia 12.

O clube alvinegro tentou mostrar que os direitos de imagem não podiam ser julgados pela justiça trabalhista, como por exemplo os atrasos dos pagamentos em carteira. Para Chiminazzo, no entanto, a atitude está ligada a uma tentativa de driblar a Justiça.

“É uma prática dos clubes exigir que jogadores tenham uma empresa para receber os direitos de imagem. Assim, quando questionados por falta de pagamento, podem alegar isso aí. Mas o contrato é assinado pelo jogador, ele é um trabalhador do clube. É uma fraude, uma imposição dos clube”, disse o advogado na última semana.

O juiz , no entanto, disse que essa análise é incompatível. “Ainda que se superasse esta barreira legal e se entendesse que houve um substancial descumprimento contratual, fato é que na hipótese presente o reclamante cedeu a exploração comercial de sua imagem nos idos de 2007, muito antes da contratação pelas rés”, diz o documento.

Pato voltou ao futebol brasileiro no começo de 2013. Na ocasião, o Corinthians pagou 15 milhões de euros (R$ 40,5 milhões na cotação da época) por 100% dos direitos econômicos. O jogador abriu mão das luvas e, com isso, ficou com 40% dos direitos. O contrato se encerraria apenas em dezembro de 2016.

Em fevereiro de 2014, porém, Pato se transferiu ao São Paulo, após uma troca com Jadson. O atacante foi emprestado por dois anos. Já o meia deixou de ter vínculo com o clube tricolor — o contrato com o Corinthians se encerrará no fim deste ano. Na negociação, o time alvinegro ficou responsável pelo pagamento integral do salário de Jadson.

Os vencimentos de Pato foram divididos. O São Paulo desembolsa R$ 400 mil por mês (R$ 300 mil em carteira e R$ 100 mil em direitos de imagem). A outra metade é paga pelo Corinthians, com 100% em direito de imagem.

Estima-se que o rombo do Corinthians em relação à contratação de Pato tenha chegue a R$ 90 milhões. O valor total é a soma do que foi pago pelo Corinthians ao Milan em 2013, os impostos da transferência, os salários, os direitos de imagem e impostos referentes aos quatro anos de contrato, a comissão paga ao agente do jogador, Gilmar Veloz, além de encargos cobrados por Pato em seu processo.